ProUni oferece vagas em cursos reprovados

Dafne Melo, da Redação (www.brasildefato.com.br) - 21/01/2006

Do total de 91.100 vagas oferecidas a estudantes de baixa renda pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni), cerca de 1.100 são em cursos superiores reprovados em sistemas de avaliações do Ministério da Educação (MEC), seja pelo Provão, no governo Fernando Henrique Cardoso, ou pelo Exame Nacional de Estudantes (Enade). O balanço foi publicado dia 8, no jornal carioca O Globo. São 87 cursos reprovados pelo provão, uma ou mais vezes. Quatro também foram reprovados no Enade. O restante dos cursos oferecidos ainda não foi avaliado, ou o resultado não foi divulgado.

BOLA DE NEVE

Criado em 2005 por meio de medida provisória, o ProUni dá isenções fi scais a instituições privadas de ensino que concedam bolsas integrais e parciais a estudantes de baixa renda. Na época, a proposta criou polêmica entre os movimentos sociais, dividindo opiniões dentro dos movimentos estudantil e de docentes. De um lado, estava a crítica de que o programa privilegiava o setor privado da educação, em detrimento de um modelo público. Para outros, o programa cumpria um papel de inclusão, dando oportunidade à população de baixa renda.

Roberto Leher, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), acredita que os dados publicados pelo O Globo “são apenas a ponta do iceberg” e mostram que o governo está pouco preocupado com a qualidade da educação brasileira. “Além das reprovadas, muitas outras instituições privadas de péssima qualidade participam do ProUni”, avalia. Leher cita os cursos seqüenciais de curta duração e os cursos que foram reprovados seguidamente no Provão, mas, como obtiveram boa avaliação no Enade, não constam da lista de cursos reprovados. Como exemplo, aponta um curso de medicina, no interior do Rio de Janeiro: “Na época do (ex-ministro da Educação) Paulo Renato de Souza, a comissão do MEC pediu o fechamento da faculdade, o que não aconteceu. No Enade, a faculdade fi cou em terceiro lugar entre as avaliadas”. Em sua opinião, isso acontece porque os sistemas de avaliação de ambos os governos têm critérios e metodologias falhas.

Leher conta também que, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Andes apresentou estudos para um programa de expansão das universidades federais. Em um ano, com investimentos de R$ 1 bilhão, seria possível abrir 400 mil vagas em cursos noturnos. Segundo Leher, a isenção fi scal concedida às privadas pode chegar a R$ 4 bilhões, em quatro anos, o equivalente à criação de mais de um milhão e meio de vagas nas federais, se o investimento fosse nas públicas. Para Leher, o ProUni vai ao encontro aos interesse dos empresários da educação, uma vez que consiste em um subsídio governamental ao setor que obtém altos lucros (veja reportagem abaixo). Além disso, de acordo com o próprio MEC, cerca de 40% das vagas das privadas estão ociosas.

DEFESA

Frei David dos Santos, coordenador da ONG Educação e Cidadaniade Afrodescendentes e Carentes (Educafro) tem outra visão sobre o ProUni, que considera “um grande programa de inclusão”. De acordo com dados do próprio MEC, cerca de 50% das vagas do ProUni foram ocupadas por negros. Frei David critica, entretanto, a inclusão de cursos reprovados: “Queremos colocar o povo negro em faculdades de qualidade”. No dia 11, o MEC recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Sem Universidade (MSU) e da Educafro, que pediram mais rigor na escolha das instituições privadas que participam do ProUni. “O MEC aceitou a crítica e se comprometeu a formar uma comissão que irá às universidades. Em 60 dias será feito um relatório e os cursos terão três meses para se regularizar”, explica frei David. O deputado federal Paulo Delgado (PT-MG) anunciou que vai levar ao Congresso uma proposta de emenda ao projeto que retire do ProUni os cursos reprovados no Provão. De acordo com o atual projeto, isso só poderia acontecer em 2009, após três reprovações consecutivas no Enade, já que o Provão não foi levado em conta.